Cento e vinte atribuições de um Diretor de Escola

Cento e vinte atribuições de um Diretor de Escola  e mais algumas 

Prof. Joaquim Luiz Nogueira

As atividades específicas que devem ser  cumpridas pelo diretor da escola pública do Sistema Oficial de Ensino do Estado de São Paulo, segundo a tese ( Mestrado) de: MARAISA PRISCILA SAMUEL DA SILVA  “A RE-CONFIGURAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO DIRETOR ESCOLAR COM A INSTAURAÇÃO DO REGIME DE GESTÃO DEMOCRÁTICA DA ESCOLA” 2011 Marília – SP e outras atribuições que a cada ano vai sendo acrescentadas ao cargo  de Diretor de Escola. 

1 – Administrar a Merenda Escolar: ações, estoques, quantidade,  qualidade;

5 – Aprovar o Plano Escolar e encaminhá-lo à Diretoria de Ensino para  homologação;

6 – Aprovar regulamentos e estatutos de outras instituições auxiliares  que operem no estabelecimento, e enviar à Diretoria de ensino para homologação;

7 – Apurar, ou fazer apurar, preliminarmente irregularidades de que venha a tomar conhecimento;

8 – Assegurar o cumprimento da legislação em vigor bem como dos regulamentos, diretrizes e normas emanadas da administração superior;

9 – Comunicar à autoridade imediata as irregularidades de que tiver  conhecimento, na sua área de atuação, ou às autoridades superiores  no caso de omissão por parte da primeira;

10 – Conferir os certificados de conclusão da Educação Básica;

11 – Controlar a frequência diária dos servidores subordinados (‘livro ponto’) e atestar a frequência  mensal;

12 – Convocar e presidir reuniões do Conselho de Escola e do pessoal  subordinado;

13 – Convocar pessoal docente para optar por jornada de trabalho nos  termos da legislação pertinente;

14 – Cumprir e fazer cumprir as leis, os regulamentos, as decisões, os  prazos para o desenvolvimento dos trabalhos e as ordens das autoridades superiores;

15 – Decidir quanto a questões de emergências ou omissas no regimento ou nas disposições legais, representando às autoridades superiores;

16 – Decidir sobre petições, recursos e processos de sua aera de competência, ou remetê-los, devidamente informados, a quem tem direito, nos prazos legais, quando for o caso;

17 – Decidir sobre recursos interpostos por alunos ou seus responsáveis, relativos à verificação do rendimento escolar;

18 – Delegar competência e atribuições a seus subordinados, assim como designar comissões para execução de tarefas especiais;

19 – Distribuir os serviços, orientando e acompanhando as atividades dos seus subordinados;

20 – Elaborar o Relatório anual da escola, ou coordenar sua  elaboração, encaminhando-o à Diretoria de Ensino;

21 – Encaminhar os estatutos de Pais e Mestres para registro;

22 – Incentivar a participação, o diálogo e a cooperação entre educandos, demais educadores e a comunidade em geral, visando à construção de uma sociedade democrática;

23 – Manter informados todos os professores e servidores da Unidade Escolar das suas atribuições e competências;

24 – Participar do Conselho de escola, dos Conselhos de Classe e Série, e das Horas de Trabalho Pedagógico Coletivas  (HTPC);

25 – Promover a integração escola-família-comunidade:

a) Assegurando a participação da escola em atividades cívicas, culturais, sociais e desportivas da comunidade;

b) Proporcionando condições para a integração família-escola

c) Proporcionando condições para a participação de órgãos e entidades públicas e privadas de caráter cultural, educativo, assistencial bem como de elementos da comunidade nas programações da escola;

d) Informando sobre a aplicação e o controle de todas as verbas recebidas pela Unidade Escolar;

26 – Submeter à apreciação do Conselho de escola matéria pertinente  à deliberação do colegiado;

27  – Aplicar penalidade de repreensão e suspensão, limitada a 6 (seis) dias, aos alunos da escola;

28 – Assinar, juntamente com o Secretário, todos os documentos  relativos à vida escolar dos alunos;

29 – Autorizar matrícula e transferência de alunos;

30 – Comparecer ao local de trabalho com assiduidade e pontualidade, executando suas tarefas com eficiência, zelo e presteza;

31 – Comunicar o falecimento de servidor público subordinado;

32 – Comunicar ao Conselho Tutelar os casos de maus-tratos  envolvendo alunos (menores), assim como os casos de evasão escolar e de reiteradas faltas, antes que estas atinjam o limite de 25% das aulas previstas e dadas;

33 – Conhecer e respeitar as leis;

34 – Cumprir os dias e horas de trabalho estabelecidos;

35 – Estabelecer o horário de aulas e de expediente da Secretaria e da Biblioteca;

36 – Estimular o desenvolvimento profissional dos servidores subordinados;

37 – Exigir prova de recolhimento da contribuição ao IPESP nos casos  de afastamento sem remuneração;

38 – Expedir as determinações necessárias à manutenção da regularidade dos serviços;

39 – Expedir autorização para uso do prédio ou das dependências  escolares, de acordo com a legislação, na impossibilidade de o  Conselho de Escola o fazer;

40 – Fornecer elementos para a permanente atualização de seus  assentamentos, junto aos órgãos da administração;

41 – Garantir a disciplina de funcionamento da organização;

42 – Instruir processos e expedientes que devam ser submetidos à  consideração superior;

43 – Manter a legalidade, a regularidade e a autenticidade da vida escolar dos alunos;

44 – Manter ambiente propício ao desenvolvimento dos trabalhos;

45 – Manter conduta moral e funcional adequada à dignidade  profissional;

46 – manter espírito de cooperação e solidariedade com a equipe escolar e a comunidade em geral;

47 – Organizar e coordenar as atividades de natureza assistencial;

48 – Participar das atividades educacionais que lhe forem atribuídas por força de suas funções;

49 – Preservar os princípios, os ideais e fins da Educação Brasileira, através de seu desempenho profissional;

50 – Presidir solenidades e cerimônias da escola;

51 – Propor, quando for o caso, modificações nos horários de trabalho dos funcionários e servidores;

52 – Representar a escola em atos oficiais e atividades da comunidade;

53 – Solicitar, quando for o caso, a instauração de inquérito policial;

54 – Transmitir a seus subordinados a estratégia a ser adotada no desenvolvimento dos trabalhos;

55 – Zelar3 – Aplicar penalidade de repreensão e suspensão, limitada a 6 (seis) dias, aos alunos da escola;

56 – Assinar, juntamente com o Secretário, todos os documentos relativos à vida escolar dos alunos;

57– Autorizar matrícula e transferência de alunos;

58 – Comparecer ao local de trabalho com assiduidade e  pontualidade, executando suas tarefas com eficiência, zelo e presteza;

59 – Comunicar o falecimento de servidor público subordinado;

60 – Comunicar ao Conselho Tutelar os casos de maus-tratos  envolvendo alunos (menores), assim como os casos de evasão  escolar e de reiteradas faltas, antes que estas atinjam o limite de 25% das aulas previstas e dadas;

61 – Conhecer e respeitar as leis;

62 – Cumprir os dias e horas de trabalho estabelecidos;

63  – Estabelecer o horário de aulas e de expediente da Secretaria e da Biblioteca;

64 – Estimular o desenvolvimento profissional dos servidores subordinados;

65 – Exigir prova de recolhimento da contribuição ao IPESP nos casos de afastamento sem remuneração;

66  – Expedir as determinações necessárias à manutenção da  regularidade dos serviços;

67  – Expedir autorização para uso do prédio ou das dependências  escolares, de acordo com a legislação, na impossibilidade de o Conselho de Escola o fazer;

68 – Fornecer elementos para a permanente atualização de seus  assentamentos, junto aos órgãos da administração;

69 – Garantir a disciplina de funcionamento da organização;

70 – Instruir processos e expedientes que devam ser submetidos à consideração superior;

71 – Manter a legalidade, a regularidade e a autenticidade da vida escolar dos alunos;

72 – Manter ambiente propício ao desenvolvimento dos trabalhos;

73 – Manter conduta moral e funcional adequada à dignidade  profissional;

74 – manter espírito de cooperação e solidariedade com a equipe  escolar e a comunidade em geral;

75 – Organizar e coordenar as atividades de natureza assistencial;

76 – Participar das atividades educacionais que lhe forem atribuídas por força de suas funções;

77 – Preservar os princípios, os ideais e fins da Educação Brasileira, através de seu desempenho profissional;

78 – Presidir solenidades e cerimônias da escola;

79 – Propor, quando for o caso, modificações nos horários de trabalho dos funcionários e servidores;

80 – Representar a escola em atos oficiais e atividades da comunidade;

81 – Solicitar, quando for o caso, a instauração de inquérito policial;

82 – Transmitir a seus subordinados a estratégia a ser adotada no desenvolvimento dos trabalhos;

83 – Zelar pela defesa dos seus direitos profissionais e pela reputação da sua categoria profissional (CADERNOS UDEMO 08, 2006). pela defesa dos seus direitos profissionais e pela reputação da sua categoria profissional (CADERNOS UDEMO 08, 2006).

84 – Subsidiar o planejamento educacional:

a) Prevendo os recursos físicos, materiais, humanos e financeiros para

atender às necessidades da escola à curto, médio e longo prazo;

b) Responsabilizando-se pela atualização, exatidão, sistematização e fluxo dos dados necessários ao planejamento do sistema escolar;

c) Verificando sistematicamente os diários de classe;

85 – Subsidiar os profissionais da escola, em especial os representantes dos diferentes colegiados, no tocante às normas vigentes, e representar aos órgãos superiores da administração, sempre que houver decisão em desacordo com a legislação (CADERNOS UDEMO 08, 2006).

86 – aprovar a escala de férias dos servidores da escola;

87 – autorizar a retirada de servidor durante o expediente;

88 – Autorizar o gozo de férias regulamentares;

89 – Autorizar, e mandar publicar, o gozo de licença-prêmio;

90 – Avaliar, quando for o caso, o mérito e o desempenho de funcionários que lhe são mediata e imediatamente subordinados;

91 – Avocar, de modo geral e em casos especiais, as atribuições e competências de qualquer servidor subordinado;

92 – Conceder licença a servidor à vista do competente parecer do  Departamento Médico do Serviço Civil do Estado: à servidora gestante; compulsoriamente, como medida profilática; para tratamento de saúde; por motivo de doença de pessoa da família; quando acidentado no exercício de suas atribuições ou atacado de doença profissional;

93 – Conceder licença a servidor para atender às obrigações relativas ao serviço militar;

94 – Conceder período de trânsito;

95 – Dar posse e exercício a servidores classificados na escola;

96 – Decidir, atendendo as limitações legais, sobre os pedidos de  abono ou justificação de faltas;

97 – Conceder prorrogação de prazo para posse e exercício de  servidores observadas as disposições específicas da legislação em  vigor;

98 – Designar docente da escola para o posto de Professor  Coordenador Pedagógico;

99 – Expedir ato decisório de acúmulo de cargos;

100 – Indicar docentes para o trabalho de Vice-Diretor;

101 – Indicar funcionário ou servidor para a zeladoria da escola;

102 – Indicar servidor para receber as verbas de material de consumo e  despesas de pronto pagamento, e controlar sua aplicação (CADERNOS UDEMO 08, 2006).

103 – Administrar o pessoal e os recursos materiais e financeiros da escola;

104 – Autorizar a requisição de material permanente e de consumo;

105  – Promover o contínuo aperfeiçoamento dos recursos humanos, físicos e materiais da escola;
106 – Propor a criação de novas classes, observados os critérios estabelecidos pela administração superior;

107 – Zelar pela manutenção, reparos e conservação dos bens patrimoniais (CADERNOS UDEMO 08, 2006).

108 – Assegurar o desenvolvimento do senso crítico e da consciência  política do educando;

109 – Assegurar os meios para o reforço e a recuperação da  aprendizagem dos alunos;

110 – Atribuir classes e aulas aos professores da escola, nos termos da legislação;

111 – Considerar os princípios psico-pedagógicos , a realidade sócio-econômica da clientela escolar e as diretrizes da Política Educacional na escolha e utilização de materiais, procedimentos didáticos e instrumentos de avaliação do processo ensino-aprendizagem;
112 – Criar condições e estimular experiências para o aprimoramento  do processo educativo;

113 – Definir a linha de ação a ser adotada pela escola, observadas as  diretrizes da administração superior;

114 – Elaborar (com o Conselho de Escola) e executar a proposta pedagógica da escola;

115 – Empenhar-se em prol do desenvolvimento do aluno, utilizando processos que acompanhem o progresso científico da educação;

116 – Impedir que o aluno deixe de participar das atividades escolares,  em razão de qualquer carência material;

117 – Informar os pais ou responsáveis sobre a frequência  e o  rendimento dos alunos, bem como sobre a execução da proposta pedagógica;

118 – Organizar as atividades de planejamento no âmbito da escola:

a) Assegurando a compatibilização do Plano Escolar com o Plano Setorial de educação;

b) Coordenando a elaboração do Plano escolar;

c) Superintendendo o acompanhamento, avaliação e controle da execução do plano Escolar;

119 – Participar do processo de planejamento, execução e avaliação das atividades escolares;

120 – Respeitar o aluno como sujeito do processo educativo e  comprometer-se com a eficácia de seu aprendizado (CADERNOS  UDEMO 08, 2006).

121 - A Direção será responsável pela observação de vestígio de roedores/insetos, controle e verificação periódicas dos locais tratados  (Oficio Circular CEPAE n 12/2014)
122 - A direção deverá contratar uma Empresa especializada na aplicação dos produtos químicos, este serviço não poderá ser efetuado em hipótese alguma por um funcionário da unidade escolar (Oficio Circular CEPAE n 12/2014)

123 - Orientar e supervisionar o registro e a inserção dos dados e informações, sob responsabilidade dos docentes e do Gerente de Organização Escolar - GOE ou, na inexistência de função classificada, do servidor integrante do QAE/QSE indicado, pelo Diretor de Escola, para essa atribuição; b) validar as informações e os dados inseridos, quando as regras de funcionamento da plataforma assim o exigirem;  RESOLUÇÃO-SE-36,-DE-25-5-2016

124 - Assegurar que os dados de frequência e os resultados de avaliações internas bimestrais e finais dos alunos estejam sistematicamente disponibilizados, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir da data de encerramento do bimestre, para viabilizar a consulta on line das notas e da frequência dos alunos, por meio do Boletim Escolar do Aluno, e/ou a entrega do boletim impresso, aos pais/responsáveis; RESOLUÇÃO-SE-36,-DE-25-5-2016

125 -Aprovar as matrizes curriculares referentes a níveis, modalidades e tipos de ensino oferecidos pela unidade escolar; RESOLUÇÃO-SE-36,-DE-25-5-2016

126 -Orientar e aprovar a inserção e/ou alteração de eventos no Calendário Escolar efetivada(s) pelo Gerente de Organização Escolar - GOE ou pelo servidor integrante do QAE/QSE indicado; RESOLUÇÃO-SE-36,-DE-25-5-2016

127 - I - ao Diretor de Escola: Resolução SE 40, de 3 -6- 2016/Foco Aprendizagem

a) divulgar amplamente junto à comunidade escolar as possibilidades do uso pedagógico dos dados disponibilizados pela Plataforma, dando ciência aos interessados dos resultados obtidos nas avaliações externas e internas dos alunos;

b) viabilizar acesso à Plataforma, aos recursos tecnológicos e aos dados de acesso para a equipe escolar;

c) analisar os indicadores à vista dos objetivos da proposta pedagógica da escola, propondo ações de intervenção, quando for o caso;

128 - Verificar vazamentos de água no relógio todos os dias antes de abrir o prédio e tomar as devidas providências se houver movimento dos ponteiros do marcador; 
129 - Observar água parada no entorno do prédio e calhas em nome da vigilância sanitária do Município na campanha contra Dengue;