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terça-feira, 22 de janeiro de 2019

O caixa da padaria e o professor no dia de atribuição de aulas



Joaquim Luiz Nogueira 

Se você entrar em uma padaria de uma cidade com alto índice de violência, assim que adentrar no recinto, a primeira pessoa que vai te observar é o caixa, caso você não se movimente diretamente para o balcão de cabeça abaixada, logo, já é suspeito. E o caixa ficará atento a todos os seus gestos.

Se você é professor da rede pública e precisa constituir jornada, no primeiro dia da atribuição ao chegar no recinto, vai logo observar se tem lista de classes com nomes das raridades, caso não consiga visualizar tais informações, as coisas tornam se confusas e o pânico alerta o docente para o perigo de constituir sua jornada com períodos e classes indesejáveis.

Se o suposto cliente da padaria está confuso e começa a visualizar outros espaços do recinto, o caixa levanta a cabeça numa reação de pavor, pois suas experiências traumáticas fazem conexões entre o comportamento do sujeito e de outros elementos durante assaltos anteriores.  

Se o professor está confuso, ele já entra em desespero, pois suas lembranças e traumas dos anos anteriores, voltam de forma instantânea em sua mente. Neste instante, assim como o caixa da padaria, o docente já direciona seu olhar para o responsável pela atribuição, de forma a interrogar sobre o que está acontecendo? O que mudou? Não vou ter aulas?

Ambos, o professor e o caixa da padaria são traumatizados por experiencias anteriores, cujo pânico que carregam com eles, despertam a cada situação estranha, logo, entra em cena o comportamento de vigilância. Portanto, ambiente de padaria e de dia de atribuição exigem muita calma e cuidado com movimentos e respostas bruscas, avisem com antecedência o que pretendem fazer, caso contrário, os traumas podem despertar a fúria.

sexta-feira, 18 de janeiro de 2019

Conflitos na Escola: a gramática dos conflitos como proposta de socialização.


Joaquim Luiz Nogueira



Segundo o documento: BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão, 2013, “A escola, face às exigências da Educação Básica, precisa ser reinventada, ou seja, priorizar processos capazes de gerar sujeitos inventivos, participativos, cooperativos, preparados para diversificadas inserções sociais, políticas, culturais, laborais e, ao mesmo tempo, capazes de intervir e problematizar as formas de produção e de vida. A escola tem, diante de si, o desafio de sua própria recriação, pois tudo que a ela se refere constitui-se como invenção: os rituais escolares são invenções de um determinado contexto sociocultural em movimento   
Para a renovação da Teoria Critica defendida pelo discipulo de Habermas, Axel Honneth, pertencente da Escola alemã de Frankfurt, existe “a possibilidade de reatualizar a própria teoria a partir de contextos, pois o homem como um ser em permanente construção” também pode ser reestruturado. De acordo com a teoria de Karl Marx, temos uma tríplice visão do homem: suas raízes se firmam na estrutura econômica, ou seja, nas relações materiais da existência, em segundo, devemos reconhecer o homem como essência determinável em abstrato e em terceiro, como ele  descobre-se em sua relação com o outro.
Para Honneth, a “teoria para explicar a realidade política e social” coloca o homem como ser social, logo, esse tema também envolve o documento do Ministério da Educação que cita: “Construir a qualidade social pressupõe conhecimento dos interesses sociais da comunidade escolar para que seja possível educar e cuidar mediante interação efetivada entre princípios e finalidades educacionais, objetivos, conhecimentos e concepções curriculares” 
Para obter a qualidade social, o trabalho na escola deve reconhecer que “o homem é um ser social, mas está historicamente condicionado pelas relações que mantem com os outros homens e com a natureza e pelas exigências do trabalho produtivo responsável pela sua transformação e seu desenvolvimento”. Neste sentido, a escola prepara seus adolescente e jovens para os princípios e finalidades do mundo do trabalho, pois de acordo com Marx, “somente nas relações de trabalho que o homem se realiza como ser humano.”
Preparar os alunos para o mundo do trabalho e suas exigências implica segundo Marx, reconhecer que é essa relação homem e trabalho que difere o mesmo do animal. Desse modo, as escolas públicas foram aos poucos se estruturando para assumir uma função de proteção ao sistema capitalista. Para Habermas: a partir da possibilidade de que o capitalismo passou a ser controlado pelo Estado, as duas tendências essenciais para a emancipação presentes na teoria marxista a do colapso interno, em razão da queda tendencial da taxa de lucro, e aquela da organização do proletariado contra a dominação do capital – tinham sido neutralizadas.  Portanto, segundo Habermas, era necessário repensar o próprio sentido de emancipação da sociedade.
Neste aspecto, para entendermos a função social da escola, temo que levar em consideração as ideias de Honneth, que diz: “racionalidade e ação  social  operam por princípios  de integração social  opostos”. Esta teoria também foi defendida por Habermas na “concepção de sociedade com dois polos e nada a mediar sobre eles, ou seja, uma ideia de sociedade que se coloca entre as estruturas econômicas que determina a socialização do indivíduo, sem considerar o mediador essencial”. Isto significa deixar os conflitos ocorrerem livremente ou até propiciar as condições ideais para que estes aconteçam em espaços como a escola.
Esta lacuna entre diferentes classes econômicas e culturas, cria o que Honneth chama de “déficit sociológico inaugural” ou seja, algo desenvolvido pela estrutura  estatal, onde “o próprio sistema e sua lógica instrumental é resultado de permanentes conflitos sociais, capazes de moldá-los conforme a correlações de forças políticas e sociais”. Desse modo, as pessoas formam uma espécie de “cobaias”, que após observações de como elas reagem, surgem novas normas ou resoluções, no caso da educação.
Destas observações guiadas pelas situações de conflitos, Honneth concorda com Habermas que é preciso construir a teoria critica em bases intersubjetivas e com componentes universalistas. Se as interações conflituosas oferecem os instrumentos, cabe a escola buscar por meio da gestão democrática, soluções coletivas com valores universais para aplicação na prática cotidiana, pois “a base de interação é o conflito, e sua gramática, a luta por reconhecimento” que possa combinar interesses individuais e valores reconhecidos como universais.
Aqui, temos que citar Honneth, que diz: “Essa luta não é marcada por objetivos (...) ela é originada de uma experiencia de desrespeito  social, de um ataque a identidade pessoal e/ou coletiva, capaz de provocar uma ação que busque restaurar relações de reconhecimento mútuo ou justamente desenvolvê-las num nível evolutivo superior” No entanto, se a escola além de ser um espaço criado para gerar o conflito, também se transformou nas últimas décadas, num lugar de desrespeito entre os membros da chamada comunidade escolar, que se provocam em indisciplina, agressões verbais, físicas e todo tipo de ameaças, agora também é um espaço de transformação.
Para Honneth, “é possível ver nas diversas lutas por reconhecimento uma força moral que impulsiona desenvolvimentos sociais. O conflito social é o objetivo central da Teoria Critica e é possível extrair se dele critérios normativos” Consequentemente, a escola cumpre essa função social quando usa a experiencia do desrespeito e dos conflitos sociais, para se desenvolver na construção de sua proposta pedagógica, já que, Axel Honneth , recomenda que “partindo dos conflitos e de suas estruturas sociais e institucionais, em busca de seus princípios lógicos, vê a possibilidade de construir uma  teoria do social que se aproxime das ciências humanas  e de suas aplicabilidades empíricas”. 

Para Honneth, trata-se da Teoria da intersubjetividade, e esta, dependente de três formas de reconhecimento (amor, direito e estima). Se na escola esses valores já estão em prática, logo conclui o filósofo sobre estas formas de identificação afirmando “que correspondem a três formas de desrespeito onde a experiencia influencia no aparecimento dos conflitos sociais na qualidade de motivo da ação”. Na escola, o conflito vem da experiência do aluno, do professor, do funcionário, da família, dos gestores entre outros.
Para os valores de vivência de cada ator da comunidade escolar, acrescentamos segundo Honneth, que: “a experiencia de desrespeito social pode suscitar uma pessoa a entrar em conflito prático”. Neste sentido, no ambiente escolar, os chamados “barracos” pode se enquadrar como “o elo psíquico que dirige do sofrimento a ação ativa, informando intelectivamente o sujeito atingido em relação a sua situação social”.
Desse modo, Honneth nos esclarece que a origem deste sentimento dos membros da comunidade escolar vem da psicologia pragmática de Dewey, pois “nos escritos sobre sua concepção de sentimento humano que ele encontrou fundamentação para essas questões” John Dewey aponta que “a experiencia do desrespeito sempre vem acompanhada de sentimentos afetivos que em princípio pode revelar ao indivíduo que determinadas formas de reconhecimento lhe são socialmente denegadas’.
Os conflitos e as atitudes de desrespeito no ambiente escolar pode ser entendidos segundo a teoria crítica de Honneth como: “vivencias de contrachoque”. Quando alguém faz um professor ou funcionário sair desesperado do espaço escolar, houve para Dewey uma reação afetiva que ele chama de “contrachoque do triunfo” por parte do vencedor. E por outro lado, ocorre um contrachoque “do infortúnio de nossas intenções práticas” ou seja, o sujeito “se sente  de menor valor porque feriu uma norma moral que constitui um dos princípios de seus próprios ideais de ego”
Neste segundo caso, o trabalhador em choque pelo desrespeito, diante da situação de conflito, Honneth afirma que esse “indivíduo é forçado por um sentimento de ausência do próprio valor” e que para preencher esse vazio angustiante, esse profissional irá evoluir com a invenção de novos critérios e normas, ações e projetos, que expostas ao coletivo, talvez possa ser incorporada na sociedade.  
Em outro sentido, Honneth fala que “a agitação emocional que governa o indivíduo quando ele não pode continuar a agir, por conta da experiencia do desrespeito para com os anseios de seu ego”, no caso da escola, podemos acrescentar que isto se transforma em desânimo, faltas dias, horas não trabalhadas, licenças médicas agravadas por doenças do sistema nervoso, entre outras consequências.
A Teoria do Reconhecimento de Honneth e as Contribuições para os processos educativos se resumem segundo Artigo Publicado por Rubilar Tomasi IFRS  Campus Sertão, da seguinte maneira:
Em sua teoria crítica Honneth retoma as teses do jovem Hegel e as confronta empiricamente com a psicologia crítica de Mead para explorar um tipo de conflito que é motivado por experiências de desrespeito que afetam a identidade individual ou coletiva. O reconhecimento nas diferentes esferas é o que torna possível a formação de indivíduos com autoconfiança, com autorrespeito e autoestima e o desrespeito, a negação do reconhecimento e as patologias sociais, que são lesivas à formação da identidade individual e coletiva, também poderão criar condições psíquicas que motivarão o indivíduo a entrar em conflito, exigindo seu reconhecimento. Na socialização, que também ocorre de forma conflitiva, o indivíduo necessita ser reconhecido para se autorrealizar e para ter uma autorrelação positiva, o que também será condição para a formação de sua autonomia e para possibilitar sua emancipação. O presente artigo tem por objetivo compreender a teoria do reconhecimento de Honneth e mostrar como é possível encontrar, em tal teoria, um importante vínculo entre conflito e formação e que esta compreensão poderá significar uma grande contribuição para os processos educativos na formação de alunos autônomos e emancipados.

É neste ponto da teoria que faço questão de repetir para o paciente leitor: “o desrespeito, a negação do reconhecimento e as patologias sociais, que são lesivas à formação da identidade individual e coletiva, também poderão criar condições psíquicas que motivarão o indivíduo a entrar em conflito, exigindo seu reconhecimento. Na socialização, que também ocorre de forma conflitiva, o indivíduo necessita ser reconhecido para se autorrealizar e para ter uma autorrelação positiva, o que também será condição para a formação de sua autonomia e para possibilitar sua emancipação”.




Fontes
Revista filosofia Ano X n.145 Editora Escala Oficial – Luta por reconhecimento social : Conflitos orientam uma teoria crítica da sociedade, após a terceira geração da Escola de Frankfurt. P.54
Honneth, Axel. Crítica del Poder: fases em la reflexion de uma Teoria Crítica de la Sociedad. Madri: Machado Editora, 2009.
Honneth, Axel.. Luta por Reconhecimento: a gramática moral dos conflitos sociais. 2 ed. São Paulo: Editora 34, 2009 p. 213 -224.
Rubilar Tomasi. A TEORIA DO RECONHECIMENTO DE HONNETH E AS
CONTRIBUIÇÕES PARA OS PROCESSOS EDUCATIVOS 

quarta-feira, 16 de janeiro de 2019

Falta dos servidores públicos efetivos dentro da legalidade


Em épocas de crise do sistema financeiro do Estado, cujas instituições que atendem o público, tais como as escolas, cujo número de professores e funcionários foram reduzidos ao mínimo com as aposentadorias dos últimos anos e como não temos substitutos suficientes para cobrir as ausências daqueles que faltam, a qualidade do serviço fica comprometida devido o acúmulo de tarefas para quem está trabalhando. Essa tentativa de levar adiante e incorporar a tarefa dos ausentes, cria na escola um ambiente caótico e desorganizado, afetando a aprendizagem dos conteúdos do currículo. 
Abaixo, os tipos de faltas mais comum nas escolas, porém legalmente:

1 – 06 abonadas por ano -  06 dias Artigo 110 - lei-10261-28.10.1968
2 – Doar sangue – atestado dia – 04 ao ano para homens e 03 ao ano para mulheres; a cada 3 meses entre elas. Artigo 122 - O funcionário que comprovar sua contribuição para banco de sangue mantido por órgão estatal ou paraestatal, ou entidade com a qual o Estado mantenha convênio, fica dispensado de comparecer ao serviço no dia da doação.
3 – Falta médica quantidade de 06 ao ano (Art. 1, inc. I Lc 1041/08 ) deixar de comparecer ao serviço, até o limite de 6 (seis) ausências ao ano, independente da jornada a que estiver sujeito, ainda que sob o regime de plantão, não podendo exceder 1 (uma) ao mês;
4 – Reuniões de sindicatosindicato de categoria (C.E./89 - Art. 125 -§ 1º, e D.31.170/90). Artigo 125 - O exercício do mandato eletivo por servidor público far-se-á com observância do art. 38 da Constituição Federal. § 1º - Fica assegurado ao servidor público, eleito para ocupar cargo em sindicato de categoria, o direito de afastar-se de suas funções, durante o tempo em que durar o mandato, recebendo seus vencimentos e vantagens, nos termos da lei.
5 – 12 faltas justificadas pela Direção da Escola; Decreto nº 52054 de 14 de agosto de 2008, artigo 8º - “O servidor que faltar ao serviço poderá requerer o abono ou a justificação das faltas por escrito à autoridade competente, no primeiro dia em que comparecer à repartição, sob pena de sujeitar-se à todas conseqüências resultantes da falta de comparecimento”.
6 – 12 faltas justificadas pela Dirigente Regional;
7 – Falta em convocações para júri (de 1 a 2 dias) ao ano
8 – Falta de T.R.E. – geralmente são 06 dias, para aqueles que trabalharem nas eleições pelo cartório;
9 – 30 faltas injustificadas consecutivas (31 dias) geram processo de abandono conforme preveem os artigos 63 e 256, § lº, da Lei nº 10.261/68., ou 45 faltas interpoladas (46 dias) gera processo de abandono nos termos do artigo 256, inciso V, e artigo 308 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 942/03.
10 – Licença saúde até o ano todo, desde que o médico do servidor faça o atestado a cada 30 ou 60 dias e o médico perito também aprove a licença;
11 – Falta médica parcial até 3 horas, só para quem tem jornada completa, uso ilimitado durante o ano.  

Vejam as mais utilizadas 



abonadas .......................................................................................................................6

doação de sangue ..........................................................................................................3

falta médica ................................................................................................................... 6

justificada na U.E. .......................................................................................................12

Justificada na D.E ........................................................................................................12

juri ............................................................................................................................1

T.E.R .........................................................................................................................6

Injustificada ..............................................................................................................45


Total de dias com ausências, caso o servidor tenha esse direito:
91  de 200 dias  letivos