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terça-feira, 21 de fevereiro de 2017

GOE e a bola da vez: 53 tarefas para o Gerente de Organização Escolar

Joaquim Luiz Nogueira
53 três tarefas para o Gerente de Organização Escolar 
Vejam o que a filosofia de "fazer muito com pouco" pode fazer. 
Resolução SE 11, de 17-2-2017

Ao servidor designado para o exercício da função de Gerente de Organização Escolar - GOE caberá gerir as atividades previstas nos artigos 3º, 4º, 5º e 6º desta resolução, responsabilizando-se pelo acompanhamento e controle de sua execução, com vistas ao pleno desenvolvimento dos trabalhos, afim de garantir o cumprimento das atividades e o atendimento às necessidades da escola.

1) participar do planejamento, organização, coordenação,
avaliação e integração de todas as atividades desenvolvidas no
âmbito da unidade escolar;
2) assistir os órgãos da administração, o corpo docente, e
os servidores da unidade escolar, encaminhando demandas e
monitorando sua execução;
3) elaborar a programação das atividades da secretaria,
mantendo-a articulada com as demais programações da escola;
4) cumprir e fazer cumprir a legislação, os prazos para
desenvolvimento dos trabalhos e as ordens das autoridades
superiores;
5) zelar pela regularidade dos serviços prestados, garantindo
ambiente propício ao seu desenvolvimento;
6) orientar e manter atualizados os seus substitutos,
indicados na Escala de Substituição, sobre as atividades
a serem executadas em seus impedimentos legais e temporários;
7) providenciar a instrução de processos e expedientes que
devam ser submetidos à consideração do Diretor de Escola,
manifestando-se quando necessário;
8) zelar pela guarda, sigilo, publicação e correto encaminhamento
de documentos da unidade escolar, bem como fiscalizar a
atualização dos arquivos;
9) elaborar e assinar relatórios circunstanciados sobre o
desempenho de atribuições dos servidores do Quadro de Apoio
Escolar, conforme orientação superior;
10) acompanhar o recebimento e a distribuição de expedientes
e ofícios, elaborando parecer substanciado e conclusivo com
fundamento na legislação pertinente, quando for o caso, dando-
-lhes o devido encaminhamento;
11) manter-se atualizado em relação a leis, decretos, regulamentos,
resoluções, portarias e comunicados de interesse
da escola, acompanhando as publicações no Diário Oficial
do Estado, bem como responsabilizar-se pela organização do acervo legal;
12) estimular, conjuntamente com o Diretor de Escola,
o desenvolvimento profissional dos Agentes de Organização
Escolar, Agentes de Serviços Escolares, Secretários de Escola e
Assistentes de Administração Escolar, proporcionando oportunidades
de aprimoramento;
13) informar sobre o andamento das atividades da Unidade
Escolar ao Diretor de Escola, bem como sobre irregularidades
administrativas e providências adotadas;
14) executar outras tarefas, relacionadas à sua área de
atuação, que lhe forem determinadas pelo superior imediato
previstas em legislação específica.
15) acompanhar a expedição de documentos relativos à frequência
do pessoal docente e dos demais servidores da escola;
16) orientar a organização dos assentamentos dos servidores
em exercício na escola e sua atualização;
17) conferir e assinar a folha de pagamento de vencimentos
e salários do pessoal da escola e expedientes relacionados a ela;
18) acompanhar a elaboração das portarias de contratação,
extinção do contrato ou dispensa;
19) acompanhar a inserção, consulta e atualização dos dados
nos sistemas informatizados de Controle de Frequência e Cadastro
Funcional PAEC/PAPC/PAEF, relacionados à vida funcional
dos docentes e dos demais servidores;
20) acompanhar o processo de atribuição de classes e aulas a
docentes e monitorar a dinâmica do surgimento de aulas livres
e em substituição na unidade escolar;
21) acompanhar e cumprir os prazos estipulados em cronograma
para o lançamento da frequência dos servidores
classificados na unidade, as alterações de carga horária de
docentes, digitação de aulas ministradas eventualmente e
reposição de aulas;
22) providenciar a elaboração do livro-ponto dos servidores
da unidade escolar, monitorar o fluxo de docentes e acompanhar
o cumprimento do horário de aulas;
23) submeter à apreciação do Diretor de Escola a escala de
férias anual de cada servidor e, no início de cada mês, verificar a
confirmação do Boletim Informativo de Férias - BIF, para pagamento
do adicional de 1/3 de férias, bem como acompanhar a
digitação da escala e apontamento de férias dos servidores no
sistema GDAE - Módulo SIPAF;
24) monitorar as publicações do Diário Oficial referentes
a nomeação, afastamentos, licenças médicas, readaptação,
admissão, aposentadoria cuidando para que os registros sejam
efetuados no sistema de controle de eventos na vida funcional
de todos os funcionários e servidores vinculados à unidade
escolar, dando ciência ao servidor;
25) acompanhar o agendamento, a publicação, e, se for o
caso, a reconsideração e o recurso de perícias médicas dos servidores
da unidade escolar, dando ciência ao servidor;
26) gerenciar o processo de matrícula escolar acompanhando
e controlando as movimentações, incluindo as transferências, se
necessário, garantindo o acesso à educação;
27) acompanhar e controlar, o registro e escrituração da vida
escolar, a frequência, e os lançamentos nos prontuários dos
alunos, visando garantir sua atualização;
28) expedir, com assinatura conjunta do Diretor da unidade
escolar, documentos relativos à vida escolar dos alunos, como
histórico escolar, certificados de conclusão e outros;
29) acompanhar a inserção de dados dos alunos nos Sistemas
específicos;
30) incluir a Ata de Resultado Final no Sistema Informatizado
GDAE - “Módulo Concluintes”;
31) administrar as informações referentes à participação
em programas de distribuição de renda, transporte escolar e,
quando for o caso, de caracterização de necessidade educacional
especial;
32) acompanhar o lançamento de notas e frequência
dos alunos, por componente curricular, no Sistema Escolar
Digital - SED, ao final de cada bimestre, para a elaboração do
Boletim Escolar;
33) assistir e acompanhar o registro do Rendimento Escolar
Individualizado, no final do ano letivo, ou a cada semestre no
caso da Educação de Jovens e Adultos, no Sistema de Cadastro
de Alunos;
34) acompanhar o controle da movimentação de alunos no
recinto da escola e em suas imediações, informando à Direção
da Escola sobre a conduta deles e comunicando ocorrências;
35) participar do processo de formação de classes, de turmas
e salas, bem como da grade horária;
36) acompanhar o registro e informação das aulas ministradas
na Unidade Escolar;
37) registrar e acompanhar o cumprimento das propostas da
SEE e do Calendário Escolar;
38) elaborar proposta das necessidades de material permanente
e de consumo;
39) acompanhar o preparo dos expedientes relativos a registro,
controle, aquisição de materiais e prestação de serviços, bem
como adotar medidas administrativas necessárias à manutenção
e à conservação de equipamentos e bens patrimoniais de natureza
permanente e de consumo;
40) acompanhar o recebimento de materiais didáticos e
escolares, mobiliário, computadores e demais suprimentos, verificando
a equivalência com a descrição da nota fiscal, e providenciando
a baixa de recebimento nos sistemas informatizados,
após a devida conferência;
41) providenciar para que todos os materiais destinados aos
alunos sejam devidamente entregues, e que quaisquer materiais
excedentes sejam informados à Diretoria de Ensino, para o
devido remanejamento, se necessário;
42) providenciar, conjuntamente com o Gestor da Unidade
Escolar, as aquisições de material de consumo que sejam necessárias,
por meio da Rede de Suprimentos, em atendimento às
demandas mensais da escola, evitando a falta de materiais, bem
como estoque excessivo;
43) zelar pelo correto armazenamento dos materiais recebidos,
bem como pela organização do almoxarifado;
44) controlar, conjuntamente com o Gestor da Unidade Escolar,
o patrimônio da unidade escolar;
45) assistir o Diretor da Escola, mantendo registro de
dados referentes à Associação de Pais e Mestres, ao Conselho
de Escola, e a verbas, estoque de merenda escolar, contratos
de terceirização, disponibilidade de recursos financeiros,
devendo prestar contas dos gastos efetuados na unidade
escolar;
46) acompanhar o recebimento de gêneros alimentícios e
zelar por seu correto acondicionamento na despensa da escola,
de acordo com o modelo de gestão do Programa de Alimentação
Escolar de sua região;
47) acompanhar a retirada de alimentos para preparo,
de acordo com a data de validade, garantindo que todos os
produtos sejam utilizados dentro dos prazos adequados para
consumo;
48) apoiar o Gestor da Unidade Escolar, na identificação de
reparos necessários nos ambientes escolares e nas providências
cabíveis, que compreendam a comunicação ao Núcleo de
Obras e Manutenção da Diretoria de Ensino ou a utilização dos
recursos financeiros disponibilizados à escola, providenciando
conserto imediato;
49) definir, em conjunto com a Equipe de Gestão Escolar,
a utilização dos recursos destinados à conservação e reparo
do prédio escolar através do Programa Dinheiro Direto na
Escola;
50) organizar, em conjunto com o Gestor da Unidade Escolar,
processos de prestação de contas de despesas da unidade escolar, efetuadas com recursos da Secretaria e do MEC, providenciando sua publicação e registro no GDAE - Módulo Financeiro;
51) assistir e acompanhar o atendimento aos pais/responsáveis,
aos alunos e a toda comunidade escolar, de forma presencial
ou à distância, com ética e urbanidade, garantindo acesso
às informações, respeitada a legislação pertinente, contribuindo
para a integração escola-comunidade;
52) organizar, preparar e agendar reuniões e assembleias,
bem como elaborar atas e registros;
53) acompanhar o atendimento aos servidores da escola e
aos alunos, prestando-lhes esclarecimentos quando necessário.”


segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017

O Cotidiano da rotina de Direção na Escola Pública


Joaquim Luiz Nogueira

Sessenta tarefas de um Diretor de escola pública, ocupações que fazem parte da rotina, porém, muitas delas não estão prevista em legislação, assim como muitas outras que não constam desta lista.

1 - Fazer Levantamento dos diagnósticos da escola para o acompanhamento pela equipe gestora, segundo plataforma “Foco Aprendizagem”;
2 - Levantar documentos para dar início e Conclusão ao Plano Gestão (2017 – 2020);
3 - Definir, junto com a coordenação pedagógica, as metas de aprendizagem para Ensino Fundamental e Ensino Médio para cada bimestre letivo;
4 - Comunicar por escrito as famílias de alunos com defasagem de aprendizagem nos bimestres;
5 - Indicar os aplicadores do SARESP de acordo com  Videoconferência sobre materiais do SARESP;
6 - Atender a Convocação da Procuradoria referente a processos Disciplinares;
7 - Fechamento das verbas de acordo com os prazos de Prestações de contas;
8 - Verificar pintura externa do prédio da  escola:(entrada de alunos) e secretaria;
9 - Verificar conserto de portas furadas, sifões de pia do pátio e banheiros;
10 - Agendar corte de mato e Limpeza da área verde da escola semestralmente;
11 - Providenciar Conserto e troca dos filtros dos bebedouros do pátio e demais dependência da escola de acordo com a validade, limpeza de calhas, caixa de água e dedetização do Prédio.
12-  Levantamento de vidros quebrados, tomadas destruídas e lâmpadas apagadas por sala e banheiros por semestre;
13- Levantamento de pichações e destruição da pintura por sala de aula e banheiros a cada semestre;
14 - Levantamento de bacias quebradas e entupidas nos banheiros a cada semana;
15 - Registrar e apontar rumos de projetos e parcerias no início do ano letivo;
16 - Construir os objetivos da escola a cada ano letivo;
17 - Organizar o plano de trabalho para cada bimestre do ano letivo;
18 - Planejar e pesquisar pontos positivos e relatar pontos negativos da escola a cada ano letivo;
19 - Consultar líderes de classes para diagnosticar problemas e buscar soluções;
20 - Convocar os responsáveis pela A.P.M.  e os membros do Conselho de Escola para reunião de calendário escolar e extraordinárias para decisões, tais como proposta de licitação da cantina;
21 - Atualizar atas de gastos urgentes e prioridades com o Recurso Próprio da APM e exposições em quadros de avisos dos gastos de Recursos Próprios;
22 - Levantamento de Prioridades para gastos de verba de manutenção do prédio e Programa Dinheiro Diretos na Escola;
23 - Fazer pagamento pela A.P.M. das mensalidades da contabilidade e, pagamento de ligações indevidas;
 24 - Finalizar gastos e aplicação da verba do P.D.D.E. e Manutenção do Prédio e Verbas de Projetos;
25 - Fazer pesquisas de preços... Recolhimento de Impostos – gerar fatura sobre nota fiscal de serviços;
26 - Verificar se há itens glosados nas verbas via GDAE e solucionar ajustes e cartas explicativas;
27 - Planejar o trabalho dos funcionários nos recessos escolares do ano letivo;
28- Verificar o funcionamento dos computadores da escola (secretaria e sala da Direção e coordenação, assim como do acessa escola);
29 - Pedir para elaborar as etiquetas de bens de patrimônio, colar nos bens e organizar a documentação dos bens de capital adquiridos por verbas e doados a A.P.M.
30 - Oficializar e protocolar documentos sobre as ausências de professores na escola junto a Dirigente Regional;
31- Planejar o Conselho de Série e Classe dos bimestres e fazer o levantamento da aprendizagem por série /classe;
32 - Definir a  data para as reuniões bimestrais e extraordinárias com os pais;
33 - Organizar planilhas de reposições de aula por bimestre e semestre do ano letivo;
34 - Analisar os gráficos de aprendizagem do conselho de série/classe e propor soluções;
35- Convocar reunião extraordinária com as famílias dos alunos problemáticos e os professores que lecionam na classe;  
36 - Analisar o gráfico de Rendimento por bimestre e por classe e Definir prioridades  por bimestre e fazer Reposição dos dias de Ponto Facultativo assim como, o comunicado aos professores e funcionários;
37 - Orientar e supervisionar o registro e a inserção dos dados e informações sob-responsabilidade dos docentes e do Gerente de Organização Escolar;
38 - Organizar reunião do Plano de Ação Participativo (P.A.P.) durante o Planejamento anual;
39 - Fazer uma verificação das pautas que serão abordadas com antecedência nas reuniões de Planejamento e Replanejamento Escolar;
40 - Orientar a Compensação de ausências de alunos junto aos Professores;
41 - Registrar e acompanhar os casos de indisciplina na escola e comunicar a família;
42 - Verificar os Registros de recuperação contínua e compensação de ausências nos diários de classe dos professores;
43 - Atender as convocações das Reuniões na Diretoria de Ensino e Tribunal Regional Eleitoral;
44 – Acompanhar entradas e saídas dos alunos nas portarias da escola e acesso a rua;
45 – Intervir em brigas e agressões entre alunos no interior da escola, registrando as agressões e lesões e encaminhando para corpo delito e Delegacia de Polícia;
46 – Circular pela escola e banheiros para observar o consumo de drogas, cigarro e bebidas alcoólicas  pelos adolescentes no interior da escola;
47 – Retirar alunos de classe que não é dele e encaminhá-lo para sua classe de origem;
48 – Atender a matricula de alunos de liberdade assistida que retornam para escola a pedido da legislação;
49- Acompanhar e fazer relatórios para assistente social de alunos de Liberdade Assistida;
50 – Fiscalizar e relatar o cumprimento das tarefas da empresa terceirizada de limpeza no interior da escola;  
51 – Na falta de funcionários, ajudar no fluxo de alunos para que eles não fiquem para os corredores e banheiros;
52 – Na ausência de Professores, cuidar das classes ou administrar aulas para que os alunos não fiquem sozinhos numa sala;
53 – levar e buscar expedientes da escola no protocolo da Diretoria Regional;
54 – Comunicar os membros da APM para assinar documentos na Escola referente a gasto de verbas;
55 – Convocar assembleias na escola para escolher membros da APM ou Renovar Diretoria da mesma todos os anos;
56 – Enviar para registro em cartório a Ata da APM e os nomes que compõe a Diretoria a cada ano com reconhecimento de firma das assinaturas;
57 – Acompanhar os responsáveis pela APM até o Banco para abertura de contas em Nome da APM e confecção de cartão de assinaturas junto ao Banco;
58 – Providenciar junto aos responsáveis pela APM e o Banco, uma senha e um login para administração das contas online;
59 – Assinar cada histórico de aluno matriculado na unidade escolar, assim como demais documentos da escola;
60 – Elaborar junto a comunidade escolar regras e normas para funcionamento da unidade escolar a cada ano letivo;


domingo, 29 de janeiro de 2017

O papel da fantasia no cotidiano

O papel da fantasia no cotidiano



As fantasias aliviam provisoriamente o peso e  a coesão do real.[1]

Joaquim Luiz Nogueira
Ao despertarmos do sono a cada manhã, os sentidos do corpo carregam de forma instantânea a consciência, e esta pulsa e nos aponta o que devemos fazer. Desse modo, damos prosseguimento ao movimento a que chamamos viver, isto é, produzimos a sequência da rotina diária com tendências semelhantes às dos dias anteriores.
Nesse sentido, podemos fazer um paralelo com a locomotiva (trem de passageiros) sobre trilhos, em que a viagem segue o mesmo trajeto todos os dias. As pessoas que embarcam nesse meio de transporte sabem que o percurso será o mesmo e, para suportá-lo, distraem-se com conversas, leituras, vagando em lembranças ou pensando em busca de soluções.
Quantas vezes ouvimos de outros ou de nós mesmos: “desculpe-me, estava tão distraído ou ocupado que nem vi o tempo passar”. Nesse momento, podemos afirmar que fomos tomados por um artifício que nos retirou de uma posição incômoda por alguns instantes. Que vácuo é esse?
Vamos a mais um exemplo diferente para tentar pressupor outra forma de alívio a uma dada angústia: o comportamento típico de uma galinha após botar seus ovos será sair correndo e cacarejando para anunciar o fato, segundo a fala popular, ou talvez, outra hipótese, isso seria apenas uma forma de aliviar o sofrimento pelo qual ela acabou de passar?
Para pensarmos em tais fugas da realidade, temos que supor certos mecanismos em nosso complexo animal além daqueles já conhecidos como a imitação e o disfarce – que também praticamos internamente em um sistema de troca –, que, em alguns casos, respondem de forma oposta ao que realmente aconteceu ao corpo.
É muito comum verificar esse mecanismo em algumas pessoas que conhecemos. Sabemos que uma pessoa está passando por momentos difíceis, mas quando perguntamos se ela está bem, ela nos responde com um sorriso: “Estou ótima, não se preocupe comigo”. E ficamos com uma interrogação sobre o que estaria planejando tal pessoa.
Retornamos à nossa hipótese para tentarmos pressupor que o vácuo em que mergulhamos quase automaticamente em certas situações, ou a troca de elementos que produzem sofrimento ou são angustiantes por respostas alegres e positivas, faz parte do que chamamos de fantasia, isto é, trata-se de uma maneira de fugir da realidade e mostrar uma versão que consiga afastar possíveis curiosos da veracidade.
Nesse sentido, vamos pressupor duas maneiras de usarmos a fantasia, uma delas será para suportar o peso de uma tarefa ou realidade árdua, como o exemplo da galinha, e a outra para inscrever na memória as sensações de vitória, que, mesmo sendo imaginárias, serão capazes de movimentar o corpo de forma positiva.
Ambas são bolhas idealizadas que podem ser comparadas a uma vontade pulsante, que se encarregam do desvio ou até do transporte dos sentidos para lugares desejados. Esses deslocamentos para espaços pretendidos provocam, por alguns instantes, uma retirada estratégica longe do mal-estar da realidade angustiante.
Pressupomos que esses campos fantasiosos se tornarão, em parte, responsáveis pela qualidade das ações reais e que, sem essas bolhas superficiais, nossos corpos terão dificuldade para se movimentar em seus cotidianos estafantes e recheados de problemas sem soluções.
Podemos dizer que esses mecanismos implicam elos do corpo com algo desejado, isto é, são pontes que nos ajudam a atravessar certos abismos. Não significa que eles deixam de existir, mas se tornam medíocres diante da promessa gerada pela conquista de algo, muito mais significativo e almejado pelo indivíduo.
Aqui temos duas possibilidades para agir – uma delas é tentar esclarecer a realidade da forma como ela se apresenta e a outra opção é substituir essa primeira incorporando sensações alternativas prazerosas, advindas de momentos de êxtase, pois, ao concentrarmo-nos mentalmente nelas, abrimos um leque de possibilidades que nos afastam do desespero.
Certos estados extasiantes irrigam os sentidos do corpo com sugestões que, de alguma maneira, minimizam a realidade e abrem janelas com visões maravilhosas e agradáveis, fazendo adormecerem possíveis reações negativas a partir de um deleite embriagador que emana de resultados ideais para uma dada situação.
Uma vez que tocamos em tais centros de perfeições, pequenas fagulhas irradiantes contagiam pontos sensíveis do corpo, colorindo angústias e fracassos com promessas e recompensas caso escolhamos agir de acordo com as regras impostas pelo objeto desejado.
Como exemplo de objetos orientadores de ações, podemos citar desde a vontade de ver um filho formado na universidade até o desejo de uma conquista amorosa ou a salvação da alma. Esses e outros pontos desejados se tornam indicadores de sentidos nas decisões cotidianas.
Desse modo, podemos falar que, quando nos deparamos com a visão desejada, mesmo que essa seja apenas uma fantasia, estamos protegidos por certa película em forma de espelho, cujo reflexo oferece uma gama de afinidades vinculadas a ideais e sonhos que nos tornam seres humanos capazes de desafiar a própria morte para mostrar que podemos encontrar saídas diante de obstáculos contra os quais outros já poderiam ter perdido a vontade de lutar.
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quinta-feira, 15 de dezembro de 2016

Pensar na Escola para 2017

Joaquim Luiz Nogueira

“Os últimos serão primeiros, e os primeiros serão últimos. Pois muitos serão chamados, mas poucos escolhidos”.Mateus 20:16 

  Pensar a escola atualmente é refletir sobre esta instituição ao longo de sua trajetória, assim como, o desenvolvimento das instituições auxiliares, isto é, o Estado e a Família.
  A escola enquanto símbolo de respeito, ensino e aprendizagem transformadora, ou seja, aquela que gerava esperanças e oportunidades,  parece que está sendo esquecida ou substituída aos poucos.
  Em seu lugar, começou a seguinte sugestão: temos que recriar um novo símbolo, que se inicia com o desejo de plenitude, ou seja, a escola busca substituir ou comparar-se ao papel da família ou do Estado, cuja função se encarrega de desenvolver sentimentos de pertença, participação, protagonismo, vivência, resgate de importância da escola, fazer combinados e contratos de convivência. 

domingo, 16 de outubro de 2016

Mirante da Serra de Botucatu: Fazendas Antigas, Montanhas e Nuvens


Joaquim Luiz Nogueira

Do alto, podemos ver uma antiga fazenda de café, cuja estrutura do terreiro e a tulha, na qual se destaca, uma ponte de madeira, caminho usado pelos trabalhadores na função de  jogar o café seco da parte superior da construção, estratégia usada em outras fazendas e sítios pela cultura cafeeira do final do século XIX e início do século XX.


Neste local, a visão se perde entre nuvens, montanhas e imaginação. O colorido do céu contrasta o branco, o azul e o cinza em uma única tarde, paisagem relaxante no alto da montanha, um convite para imaginação no silêncio que nos interroga.  



As montanhas possuem a capacidade para nos dar a ideia de “centro”, toda vez que escalamos, assim que chegamos ao topo, sentimos a sensação  de estarmos no centro, então, olhamos no entorno e para o alto, em seguida, começamos a refletir sobre o lugar que ocupamos nesta geografia de altos e baixos, cujo horizonte esgota qualquer possibilidade de falar sobre o que está além das montanhas. 



Na escarpa da montanha, grama rasteira e árvores se agarram com suas raízes na busca da sobrevivência, olhamos para o formato dos galhos, parece que obedecem a uma hierarquia na forma de um guarda-chuva, cujo objetivo seria uma boa sombra, talvez, para homens e animais que também escalam a montanha. 


E do alto podemos ficar próximo das aves que voam, nesta região, as mais comuns são os urubus e os gaviões. Estes pássaros fazem vigilância das encostas, pois sabem que as montanhas servem de abrigo a muitas outras aves e animais, mas também oferecem grutas e ocas para construções de ninhos em lugares protegidos. Essas aves de rapinas  tem seus voos alternados entre o solo e as nuvens, cujas correntes de ar, facilitam o equilíbrio nas alturas e colocam tais aves em posição privilegiada  em relação aos possíveis alimentos que se movem na superfície.