Nota vermelha no BO

Como o Texas pôs a polícia para vigiar a escola

Artigo da Folha de São Paulo de 16/01/2012

RESUMO A presença de policiais armados em escolas dos EUA gera desde os anos 90 uma onda de criminalização do mau comportamento de crianças e adolescentes, levando para a esfera policial questões de ordem pedagógica. Processos judiciais, multas e cadeia estigmatizam colegiais e criam uma "via direta da escola à prisão".

CHRIS McGREAL /tradução CLARA ALLAIN

A DENÚNCIA QUE constava no boletim de ocorrência era "perturbar a sala de aula". Mas não foi assim que Sarah Bustamantes, 12, enxergou sua detenção por borrifar perfume no pescoço, em sala de aula, ao ser atormentada por seus colegas. "Você fede!", diziam.

"Sou esquisita. As outras crianças não gostam de mim", diz Sarah, diagnosticada com transtorno bipolar e de déficit de atenção e que tem consciência de ser obesa. "Elas me disseram um monte de coisas ruins. Me atormentaram. Por isso, passei perfume. Então falaram: 'Guarda isso, esse é o pior cheiro que já senti na vida'. A professora chamou a polícia."

O policial não precisou se deslocar muito. Ele patrulha os corredores da escola de Sarah, a Fulmore Middle, em Austin, no Texas. Assim como centenas de escolas texanas e de boa parte dos EUA, a Fulmore Middle conta com força policial própria, com guardas fardados e que portam armas de fogo para manter a ordem em cantinas, pátios e salas de aula. Sarah foi retirada da sala e acusada de contravenção, recebendo a ordem de comparecer a um tribunal.

TRIBUNAIS Todo dia, centenas de colegiais vão a tribunais no Texas, sob acusações como uso de linguagem chula, mau comportamento em ônibus escolares ou brigas no pátio. Crianças já foram detidas por posse de cigarros, por usar roupas "inapropriadas" ou chegar atrasadas à escola.

Em 2010 a polícia entregou cerca de 300 mil notificações de "infração classe C" a crianças no Texas -algumas com apenas seis anos-, dentro e fora de escolas. As punições são multas, prestação de serviços comunitários e até prisão. Algo que, no passado, seria punido com uma bronca do professor ou um telefonema aos pais hoje pode resultar em detenção e em registro na ficha policial, o que pode vir a custar um emprego ou uma vaga na faculdade.

"Criminalizamos o comportamento da infância e adolescência", disse Kady Simpkins, advogada de Sarah Bustamantes. "São crianças."

Neste momento, o Texas reavalia sua reação aos temores suscitados pela ação de jovens "selvagens". Críticos dizem que ela criou uma "via direta da escola para a prisão". O juiz Wallace Jefferson, da suprema corte do Texas, alertou que "acusar crianças e jovens de delitos criminais, no caso de questões comportamentais", ajuda a impelir muitas delas para a vida na prisão.

No ano passado, o parlamento do Texas modificou a lei de modo a impedir a intimação judicial de crianças de 10 e 11 anos por mau comportamento em sala de aula (no Estado, a maioridade penal é 10 anos). Mas uma lei mais ampla, que visava eliminar a prática, não passou e só poderá voltar a ser votada em dois anos.

Até o governo federal já interveio. O secretário nacional de Justiça, Eric Holder, comentou as citações criminais usadas para manter a disciplina nas escolas: "Isto precisa parar, sem dúvida".

A ênfase sobre a lei e ordem em sala de aula surgiu nas mais de duas décadas de ampliação de todos os setores do policiamento no Texas, numa reação aos temores injustificados de uma onda de criminalidade que estaria chegando. Esses temores surgiram em todo o país na década de 1980, alimentados pela epidemia de consumo do crack, por estudos acadêmicos alarmistas e pela mídia.

Parte disso incluiu a aprovação de leis que fizeram dos EUA o único país desenvolvido a permitir a prisão perpétua a crianças de 13 anos, sem possibilidade de liberdade condicional, muitas vezes por cumplicidade em homicídios cometidos por adultos.

"O termo tolerância zero começou empregado no combate ao tráfico de drogas e hoje tornou-se usado amplamente quando se fala em medidas de disciplina escolar muito punitivas. Esses dois universos de policiamento se fundiram", diz Deborah Fowler, vice-diretora do Texas Appleseed, de Austin, grupo de defesa dos direitos legais, e principal autora de um estudo sobre as consequências do policiamento nas escolas do Texas.

COLUMBINE No meio da campanha ocorreu o massacre da escola de Columbine, em 1999, onde dois estudantes do Colorado mataram 12 alunos e um professor a tiros antes de se suicidarem. Os pais clamaram por proteção a seus filhos, e, para muitos, a polícia nas escolas parecia ser a resposta certa.

Mas a maioria das escolas não enfrenta ameaça séria de violência, e os policiais que patrulham corredores e cantinas em geral não enfrentam mais do que comportamentos turbulentos ou desrespeitosos, normais na infância e na adolescência.

Entre os casos mais extremos documentados pela Appleseed está o da professora que mandou prender um aluno que, questionado sobre onde uma palavra podia ser encontrada num texto, respondeu "em seu 'culo' [cu]", arrancando gargalhadas dos colegas. Outro foi preso por atirar aviõezinhos de papel.

Alunos são multados por "comportamento desordenado", que inclui brigas no pátio que não chegam a justificar uma acusação de agressão física, além de xingamentos ou gestos ofensivos. Um adolescente foi preso e enviado a um tribunal em Houston depois de uma briga com a namorada em que um jogou leite no outro.

Quase um terço das citações envolve drogas ou álcool. Uma parcela relativamente alta das citações (até 20% em alguns distritos escolares) envolve acusações sobre o uso de armas, mas na maioria dos casos as armas empregadas foram os punhos.

Crianças muito novas não são poupadas. De acordo com a Appleseed, registros do Texas indicam que, nos últimos seis anos, mais de mil citações judiciais foram emitidas para alunos da escola primária (ainda que, nessa idade, as citações não tenham força legal). A organização diz que "vários distritos escolares enviaram citações a uma criança de seis anos de idade pelo menos uma vez nos últimos cinco anos".

MULTAS As multas aplicadas podem chegar a US$ 500. Para pais de baixa renda, o custo pode ser altíssimo. Alguns pais e alunos ignoram as multas, mas isso pode ter consequências para a criança no futuro. Alunos que não pagaram multas volta e meia são punidos com a prisão em penitenciárias de adultos ao completar 17 anos. E o pagamento tampouco soluciona seus problemas. Uma infração classe C é um delito criminal.

"Pagar a multa representa a admissão de sua culpa, e a infração passa a constar de sua ficha", diz Simpkins. "Aqui nos EUA os custos da faculdade são astronômicos. Ao preencher o formulário para solicitar subsídio federal, sua ficha revela se você já foi detido. Se foi, você não recebe subsídio."

Um garoto de 16 anos de um colégio em Seguin, no Texas, se "recusou a cooperar" ao ser questionado por que não estava usando o crachá de identificação e recebeu um choque dado por arma não letal (Taser). Em seguida, ele teria usado "linguagem abusiva". A polícia disse que, quando um policial tentou prender o rapaz, este tentou mordê-lo.

O jovem foi acusado de resistência à prisão e de invasão criminosa de recinto, apesar de a escola reconhecer que ele estuda lá.

Casos desse tipo não se limitam ao Texas. Em um caso na Califórnia que ficou notório, um segurança escolar quebrou o braço de uma garota ao prendê-la por não ter limpado migalhas do chão, depois de ela ter deixado cair uma fatia de bolo na cantina da escola.

Em outro incidente, a polícia do campus da Universidade da Flórida usou arma de choque contra um estudante por ter pressionado o senador John Kerry com uma pergunta incômoda num debate, depois de ter sido instruído a calar a boca.

OUTRO LADO "Há um número substancial de estudantes que infringem as leis. No Texas e nos Estados Unidos como um todo, se você recebe uma citação judicial isso não significa automaticamente que será condenado", diz Brian Allen, chefe de departamento de polícia escolar do distrito de Aldine e presidente da associação de chefes de polícia escolar do Texas.

"Você tem a oportunidade de comparecer diante de um juiz e se defender. Se você é professor e um aluno que tem o dobro do seu tamanho lhe dá um soco na cara, o que você pode fazer? Vai usar as habilidades que lhe ensinaram ou vai chamar um policial?"

Ele, porém, admite que a grande maioria dos incidentes que envolvem a polícia tem a ver com infrações que, em outro contexto, não seriam vistas como pouco mais que comportamento desregrado.

PROFESSORES Os pais que foram sugados para dentro do sistema se perguntam por que os professores deixaram de responsabilizar-se pela disciplina nas escolas.

"Fiquei revoltada com a professora, porque ela poderia ter impedido tudo isso" diz Jennifer Rambo, a mãe de Sarah Bustamantes. "Ela poderia ter fito: 'Ok, classe, já chega'. Poderia ter mandado Sarah lhe entregar o perfume e dito a ela: 'Isso não é adequado, não faça isso em sala de aula'. Mas ela não fez nada disso. Chamou a polícia."

"Os professores recorrem à polícia para implementar a disciplina", diz a advogada Simpkins. "Isso acontece em parte porque não querem responsabilizar-se pela disciplina. Não querem ter problemas por isso. O pai ou a mãe não poderão ir à escola e gritar com eles. Os professores dizem: 'Não somos nós, é a polícia'."

Um professor de Austin que pede para não ser identificado discorda. "Existe a visão equivocada de que são só alguns adolescentes que se comportam mal -adolescentes sendo adolescentes. Mas não estamos nos anos 1950. Hoje em dia, muitos pais não controlam seus filhos. Seus pais estão ausentes e eles estão em gangues", diz.

"Os adolescentes vêm para a sala de aula e não têm respeito nem disciplina. Às vezes são muito ameaçadores. A polícia é chamada porque assim o professor consegue continuar a ensinar, em vez de desperdiçar metade da aula lidando com um só aluno, e assim uma mensagem é transmitida aos demais."

Com base nas desordens mentais de Sarah Bustamantes, um grupo de defesa dos direitos de deficientes fez sua defesa e, após meses de batalha, os promotores desistiram das acusações.

Indagada sobre como se sente em relação à presença da polícia nas escolas depois daquilo que viveu, Sarah se mostra ambígua.

"Precisamos da polícia na escola. No meu colégio, as discussões podem virar brigas muito feias", diz ela. "Mas a polícia devia parar de mandar citações judiciais. Apenas para brigas de soco ou para bullying. Não para as coisas que a gente faz em sala de aula."

Todo dia, centenas de colegiais vão a tribunais no Texas, sob acusações como uso de linguagem chula, mau comportamento em ônibus escolares ou brigas no pátio

Os temores de uma onda de criminalidade juvenil surgiram em todo o país na década de 1980, alimentados pela epidemia de consumo do crack, por estudos alarmistas e pela mídia

Crianças muito novas não são poupadas. Registros do Texas indicam que, nos últimos seis anos, mais de mil citações judiciais foram emitidas para alunos da escola primária

"A polícia é chamada porque assim o professor consegue continuar a ensinar, em vez de desperdiçar metade da aula lidando com um só aluno", diz um professor

Publicado originalmente no jornal britânico "The Guardian".

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/ilustrissima/20014-nota-vermelha-no-bo.shtml